Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ quer cassada liminar que impede investigação no Judiciário
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu no último sábado, dia 20, que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie com urgência a decisão liminar (Mandado de Segurança 31085) que suspendeu as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas folhas de pagamento de 22 Tribunais do país.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Mudar as polícias - Wadih Damous
As recentes greves de policiais e bombeiros na Bahia e no Rio mostram a necessidade de mudanças profundas nessas corporações.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação
Em 2012, a PECs dos Recursos e do Conselho Nacional de Justiça serão prioridade de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
TJ de SP recusa suspender pagamentos a juízes privilegiados
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recusou por 15 votos a 9 a proposta do presidente da corte, Ivan Sartori, de suspensão imediata da quitação de atrasados para o grupo de magistrados que recebeu pagamentos privilegiados do tribunal entre 2006 e 2010.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Precatórios: Supremo julga extensão de regime especial
Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de matéria apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 659172, interposto pelo município de Cubatão (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Esta- do de São Paulo ( TJ-SP).

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih quer Ficha Limpa já para eleições municipais
Ao comentar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de votar em 15 dias a Lei da Ficha Limpa, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu, nesta quarta-feira, dia 8, que a Lei Complementar 135/10 precisa valer para as eleições municipais deste ano porque "vai ajudar na moralização do processo eleitoral brasileiro".

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Diretoria da OAB Macaé planeja 2012 com as Comissões
Advogados membros das Comissões planejam ações e calendário de eventos

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Tarifas podem aumentar, alertam empresas aéreas
A privatização dos aeroportos pode melhorar a qualidade no atendimento aos passageiros, pois os consórcios que irão operar Guarulhos, Campinas e Brasília terão que seguir indicadores de qualidade dentro do plano de exploração.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Confederação de comércio questiona prazo para devolver tributos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 248) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando adequar à Constituição da República o dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que trata do prazo prescricional para a repetição de tributo declarado inconstitucional (Lei nº 5.172, artigo 168, inciso I).

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Para conselheiro da OAB/Niterói, falta lei contra hackers
O grupo de cyberativistas Anonymous teria voltado a atacar nesta quinta-feira.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Seccional lança revista sobre Justiça do Trabalho
Está disponível para consulta na biblioteca da Seccional a edição da Revista da OAB/RJ que celebra os 70 anos da Justiça trabalhista, completados em 2011.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ quer sindicância do CNJ sobre desvios no TRT
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu nesta sexta-feira, dia 3, que uma das primeiras providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio, do STF, seja a instauração imediata de sindicância para apurar o caso do funcionário do TRT do Rio de Janeiro que movimentou, em apenas doze meses, na sua conta bancária, a quantia de R$ 282,9 milhões, segundo dados fornecidos pelo Coaf.

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