TV OAB/RJ debate financiamento público de campanhas eleitorais

A aproximação das eleições e as anormalidades causadas pela disparidade financeira entre candidatos influíram na escolha do financiamento público de campanhas eleitorais como pauta do programa Direito em Debate que foi ao ar nesta terça-feira, dia 17. O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e o deputado estadual Róbson Leite (PT-RJ) foram os convidados e destacaram a importância das discussões por parte da sociedade.

Para Wadih, é fundamental que se reconheça a gravidade do assunto e as distorções à representação parlamentar e ao processo legislativo que ele pode representar. "Devemos voltar aos fundamentos e às noções elementares. É preciso rediscutir o significado de representar o povo e os interesses do Estado", afirmou.

Róbson lembrou plebiscitos e consultas populares como bons geradores de polêmicas. "Não se pode deixar de lado o debate político. Nesse caso, é preciso esclarecer que a influência do grande capital na eleição ou não de alguém obviamente amarra compromissos, nem sempre republicanos", constatou.

Os recentes casos de corrupção apurados pela Polícia Federal foram, também, rememorados por Róbson. Segundo ele, apesar da variedade dos casos, um ponto em comum pode ser observado. "Todas as investigações esbarram em doações de campanha. O financiamento eleitoral privado é pai e mãe da corrupção no Brasil", disse.

De acordo com Wadih, a democracia tem seu custo. Ele afirmou que subsidiar as eleições é tarefa da sociedade. "Barata é a ditadura, na qual não se precisa gastar com eleições ou debates. A democracia tem seu preço e cabe ao cidadão garantir que ele seja pago. Não é preciso que se aumentem impostos para fazer acontecer, basta que se destine parte do que se arrecada para um fundo de campanha, onde poderá se estabelecer uma igualdade entre os candidatos", explicou, antes de defender a proibição de doações por parte de empresas. "Todos os que quisessem doar deveriam fazê-lo como pessoas físicas e em valores estabelecidos pela Justiça Eleitoral", finalizou.

O Direito em Debate é transmitido pela Rede Vida todas as terças-feiras, às 21h, e está disponível na TV OAB/RJ.