Inquéritos e impunidade - Wadih Damous

Quatro anos se passaram, e a morte da engenheira Patrícia Amieiro continua um mistério. Os policiais militares indiciados pelo crime alegam inocência. O inquérito conduzido pela corporação não concluiu por sua culpa tampouco os isentou dela, como se lê nos jornais. Até foram prormovidos. Os presos, à dor e à indignação, são os pais da jovem.

O julgamento dos acusados talvez seja em breve, mas é difícil ter esperanças de que o crime seja elucidado. Não foram poucos os pontos controversos nas investigações, tampouco faltaram críticas às perícias. O delegado que esteve à frente do caso disse não ter dúvidas da participação dos PMs. Caberá à Justiça decidir.

O caso Patrícia é um entre milhares afetados por falhas. Relatório produzido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, divulgado recentemente, registra que dos quase 135 mil inquéritos policiais instaurados no Brasil até 2007 para investigar homicídios, apenas 32% foram finalizados. O documento estima em não mais de 8% o índice de elucidação desses crimes.

Os números da impunidade no país não surpreendem. No ano passsado, para cumprir meta nacional e reduzir as pilhas de inquéritos empoeirados nas prateleiras nos cartórios, 96% deles tiveram o arquivamento pedido pelos promotores do Rio, por falta de bons elementos para a denúncia.

Será preciso muito esforço para mudar essa realidade. Há dias, tivemos mais um exemplo de negligência do Judiciário, em crime menor. Acusado de furto, um homem teve a prisão relaxada em 2011, mas passaram-se 10 meses até sua libertação porque um ofício fora extraviado. E durante todo esse tempo sob custódia do Estado, nenhuma autoridade se deu conta de que respondia a mais quatro inquéritos, nenhum deles concluído até a soltura.