Publicado em 30 de Novembro de -1
Diretoria da OAB Macaé planeja 2012 com as Comissões
Advogados membros das Comissões planejam ações e calendário de eventos

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Tarifas podem aumentar, alertam empresas aéreas
A privatização dos aeroportos pode melhorar a qualidade no atendimento aos passageiros, pois os consórcios que irão operar Guarulhos, Campinas e Brasília terão que seguir indicadores de qualidade dentro do plano de exploração.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Confederação de comércio questiona prazo para devolver tributos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 248) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando adequar à Constituição da República o dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que trata do prazo prescricional para a repetição de tributo declarado inconstitucional (Lei nº 5.172, artigo 168, inciso I).

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Para conselheiro da OAB/Niterói, falta lei contra hackers
O grupo de cyberativistas Anonymous teria voltado a atacar nesta quinta-feira.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Seccional lança revista sobre Justiça do Trabalho
Está disponível para consulta na biblioteca da Seccional a edição da Revista da OAB/RJ que celebra os 70 anos da Justiça trabalhista, completados em 2011.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ quer sindicância do CNJ sobre desvios no TRT
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu nesta sexta-feira, dia 3, que uma das primeiras providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio, do STF, seja a instauração imediata de sindicância para apurar o caso do funcionário do TRT do Rio de Janeiro que movimentou, em apenas doze meses, na sua conta bancária, a quantia de R$ 282,9 milhões, segundo dados fornecidos pelo Coaf.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon
"Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande".

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Caso TRT: servidor é identificado e OAB/RJ pede mais explicações
O servidor público Rogério Figueiredo Vieira, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), foi o responsável por 16 movimentações financeiras atípicas, no valor total de R$ 282,9 milhões, em 2002, rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih comemora decisão sobre CNJ
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous afirmou nesta sexta-feira, dia 3, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de investigação de magistrados envolvidos com atos ilícitos “expressa uma feliz coincidência entre os sólidos e consistentes argumentos jurídicos que embasaram a decisão e as expectativas da sociedade brasileira que vê no CNJ um instrumento de democratização do Judiciário”.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Vítimas de desabamento se encontram na Caarj
A primeira reunião de proprietários e condôminos dos três prédios que desabaram, semana passada, na Avenida Treze de Maio, ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 2, no plenário cedido pela Caarj, para discutir ações e medidas a serem adotadas.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
STF define que todos os julgamentos do CNJ devem ser públicos
Ao retomar nesta quinta-feira o julgamento sobre os limites de atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Polêmica sobre CNJ é destaque da Tribuna deste mês
A polêmica em torno da limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o assunto principal da edição de fevereiro da Tribuna do Advogado.

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