Publicado em 30 de Novembro de -1
Paciência com farsa sobre meu pai acabou, diz filho de Herzog
"Eu não aguento mais. A minha paciência chegou ao limite", desabafou Ivo Herzog, um dos dois filhos do jornalista Vladimir Herzog - torturado e assassinado nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, em 1975, ao relatar uma experiência particular recente, em meio à luta da família para obter do Estado brasileiro o reconhecimento da responsabilidade pela morte do pai.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Judiciário precisa criar varas de saúde - Wadih Damous
É conhecida e acirrada a discussão atual em torno do chamado "ativismo judicial". É certo que, em muitos aspectos, os poderes Executivo e Legislativo andam em crise, deixando de cumprir algumas de suas missões essenciais. Diante de tal situação, o Poder Judiciário acaba sendo chamado a socorrer situações críticas, especialmente as que se referem aos serviços prometidos ao cidadão, como contrapartida de suas obrigações para com o Estado. E muitas delas, aliás, estão elencadas na Constituição Federal, alçadas ao posto de direitos fundamentais com status de cláusulas pétreas

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Publicado em 30 de Novembro de -1
TRT surpreende e anuncia PJe para mandado de segurança
Divulgada sem a devida antecedência e de forma precária pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a informação de que a partir de segunda-feira, dia 2, os mandados de segurança na Justiça Trabalhista só poderão ser impetrados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pegou de surpresa as comissões de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) e de Justiça do Trabalho (CJT) da OAB/RJ, que correm contra o tempo para ajudar os colegas.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Em Friburgo, audiência pública debate situação após chuva de 2011
Será realizada pela OAB/Nova Friburgo, dia 5, às 18h30, uma audiência pública para discutir a situação das comunidades de Alto Floresta, Alto dos Maias, Três Irmãos e Taurus, seriamente afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011 e ainda carentes de providências por parte do Poder Público.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Campanha pela Memória tem novas linhas de ação
A Campanha pela Memória e pela Verdade, lançada pela OAB/RJ em abril de 2010 e que tem cerca de 45 mil assinaturas em favor da abertura dos arquivos da ditadura militar, entra em uma nova fase.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
A isonomia na decisão do CNJ - Wadih Damous
Ainda em fevereiro, questionamos junto ao Conselho Nacional de Justiça a legitimidade da cessão de procuradores da Fazenda e advogados públicos para atuar como assessores de magistrados em matéria tributária.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih: Aprovação de lei por vingança tem tudo para dar errado
Para Wadih, "uma lei que é produto de vingança tem tudo para não dar certo". Segundo ele, o Congresso Nacional não pode adotar uma decisão dessa relevância com base em revide pessoal sob pena de prejudicar não só o alvo da retaliação, mas da advocacia como um todo.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ abre processo contra desembargadores
O Conselho Nacional de Justiça abriu nesta segunda-feira, dia 21, processo disciplinar contra os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por suspeita de fraudar ordem de pagamento de precatórios em troca de propina.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Mais luz sobre a burocracia
Diz o artigo 37 da Constituição Federal que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoal idade, moralidade, publicidade e eficiência. Este norte aplica-se, sem dúvida, aos vencimentos e salários pagos pelo Erário com o dinheiro da população arrecadado em impostos.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé realiza palestra sobre "Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas"
A palestra faz parte de um projeto de gestão da diretoria da Subseção que visa não só a atualização jurídica dos profissionais de Direito, mas também a discussão de importantes temas de nossa sociedade.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé está com novo número de telefone
2106-5719 (geral) e 2106-5722 (supervisão)

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé promove palestra sobre Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas
PALESTRA GRATUITA com o tema “FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS”

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