Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ quer estender Ficha Limpa aos TJs
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta segunda-feira, dia 26, a resolução que estende a todos os tribunais do País a proibição de contratar para cargos de confiança pessoas que estejam enquadradas pela Lei da Ficha Limpa. Com início previsto para 9h30, a sessão será presidida pelo vice-presidente do órgão, ministro Carlos Ayres Britto, que no próximo dia 19 assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Corregedoria Nacional inspeciona TJ
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, realiza, a partir desta segunda-feira, dia 26, inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os trabalhos iniciais, que prosseguem até sexta-feira , dia 30, têm o objetivo verificar in loco a qualidade dos serviços prestados pela Justiça comum ao cidadão fluminense.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé solicita ao Estado apoio em luta para o preenchimento das serventias vagas
Apresentada demanda do judiciário da cidade ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao vice-governador

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé busca celeridade nos processos do Juizado Especial Cível
Atendendo a solicitação da diretoria da OAB Macaé, a Juíza em exercício no Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé, recebeu nesta terça,dia 20 de março, a Dra. Andrea Meirelles, Presidente, Dra. Clarisse Martins, Secretária Adjunta, e Dr. Marcelo Cabral, integrante da Comissão de Esporte.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Projeto de Lei que cria a 3ª Vara do Trabalho de Macaé foi aprovado na Câmara Federal
Projeto de Lei 1831/2011 que cria a 3ª Vara do Trabalho de Macaé foi aprovado no dia 15 de março na Câmara Federal

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé vai enviar relatório ao Conselho Nacional de Justiça
A presidência da 15ª subseção da entidade em Macaé prepara um relatório, com pedido à Seccional, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando apoio na luta pelo fim do déficit de juízes na comarca do município

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Ronaldo Cramer ministra palestra sobre o projeto do novo Código de Processo Civil
No dia 14 de março, o Dr. Ronaldo Cramer, que é procurador geral da OAB/RJ, professor da PUC/RJ, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e FGV ministrou palestra sobre o novo projeto do Código de Processo Civil em tramitação na Câmara Federal

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Palestra com o Subprocurador da República será realizada no dia 19 de março na Cidade Universitária
Palestra sobre a atuação do Ministério Público Federal nos Tribunais Superiores será realizada hoje na Cidade Universária pelo CAOV/UFF com o apoio da OAB Macaé

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Justiça de Macaé recebe a visita da Ouvidoria Geral da OAB/RJ
O Projeto da Ouvidoria Itinerante tem por objetivo ampliar os canais de participação dos profissionais do Direito e, em defesa dos seus direitos e interesses, melhorar os serviços prestados pela OAB/RJ, pelo Judiciário e pelos Órgãos Públicos.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé entrega ofício sobre Projeto de Lei da 3ª Vara do Trabalho para o Senador Lindbergh e o Deputado Dr. Aluízio
No lançamento dos livros sobre Royalties do Petróleo do Senador Lindbergh Farias e pelo Deputado Federal Dr. Aluízio, a OAB Macaé se fez presente, e na oportunidade, entregou o ofício onde solicita apoio para a priorização da tramitação do Projeto de Lei 1831/2011 - que irá criar a 3a. Vara do Trabalho de Macaé, na nossa luta pela elevação de entrância da Comarca de Macaé e pela lotação de juízes titulares nas serventias vagas de Macaé, Conceição de Macabu e Quissamã.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Prazo para regularizar título de eleitor na Justiça termina dia 9 de maio
Cartórios Eleitorais realizam inscrição e transferência de domícilio

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé faz homenagem as advogadas no Dia Internacional das Mulheres
Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres será realizado o tradicional chá nas salas dos fóruns

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