Publicado em 12/04/2012 - 19:23:35

Fórum de Macaé tem mutirão para acelerar processos acumulados

Das 7 varas existentes, 4 não têm juízes titulares. E apenas o Juizado Especial Cível está recebendo esse serviço extra.

do RJ INTER TV 2ª Edição

Estão sendo realizados nesta quinta (12) e sexta (13), no Fórum de Macaé, um mutirão para acelerar os processos acumulados. Das sete varas existentes, quatro não têm juízes titulares. E apenas o Juizado Especial Cível está recebendo esse serviço extra.

Edclei Oliveira espera desde agosto do ano passado a solução de um processo aberto contra uma loja de eletrodomésticos e, nesta quinta-feira (12), conseguiu a segunda audiência do caso. Assim como o caso dele, outros 6 mil processos tramitam no Juizado Especial Cível, que atende a demanda de pedidos com valores de até 40 salários mínimos.

O mutirão foi pedido pela OAB de Macaé para acelerar o julgamentos de processos que se acumulam no Juizado Especial Cível. Em dois dias, 120 audiências devem ser feitas. De acordo com a OAB, em Macaé 55 novos casos chegam ao fórum todos os dias. Ao todo, a estimativa é que receba 100 mil novos processos por ano. De acordo com a presidente da OAB, faltam juízes para tamanha demanda: a cidade tem sete varas e quatro delas não possuem juízes titulares.

Um advogado conta que já teve vários clientes com processos atrasados e para ele, o mutirão, mesmo dando mais agilidade, ainda não é o ideal.

A OAB já entrou com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça cobrando a solução dos problemas das varas sem juízes e da falta de funcionários nos cartórios.

Quanto à reclamação do advogado sobre a qualidade dos mutirões, a equipe da INTER TV tentou contato por email com o Tribunal de Justiça do Rio, mas até agora não se teve resposta. Com relação à falta de juízes, o TJ disse que está realizando concursos, mas o número de candidatos aprovados tem sido menor do que o necessário. Sobre os julgamentos, diz que considera o serviço ágil e que mais de um milhão de processos foram julgados no ano passado em todo estado.