Reunião da Direção da 15ª Subseção com a presidência do TRT/RJ

Em prosseguimento às solicitações que a 15ª Subseção têm pleiteado junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio, desde a última reunião ocorrida no dia 21 de setembro de 2017, quando o presidente do Tribunal deslocou um Juiz Titular para cada Vara do Trabalho de Macaé, atendendo o pedido desta Subseção, assim como deferiu a mudança da sede do Tribunal nesta cidade, dentre outros pedidos realizados, a Entidade agora se reuniu no dia 06 de agosto deste ano, com o desembargador Fernando Antônio Zorzenon.

Nesta reunião, no Tribunal Regional do Trabalho 1° Região, agendada pela OAB/RJ, a direção da 15ª Subseção continuou solicitando as melhorias almejadas pela classe para as três Varas do Trabalho localizadas em Macaé. Acompanhe a pauta da 15ª Subseção e seu desenvolvimento:

- Instalação de um posto avançado na comarca de Carapebus/Quissamã – Sobre mais esta solicitação da 15ª Subseção, o desembargador declarou que, infelizmente, também por motivo da atual conjuntura, não há condições de novas instalações.

- Retorno do SEED – Outra reivindicação da Direção da 15ª Subseção é com relação ao retorno do SEED que vem causando atraso no cumprimento da prestação jurisdicional pois, sem a comprovação do recebimento, audiências estão sendo resignadas pois nem todos os juízes aplicam a sumula 16 do TST. Em resposta, o desembargador confirmou que, em que pese a economia nessa questão com o correios, o retorno do SEED ocorrera na fase inicial do processo, e também será implementada a citação eletrônica, assim como ocorre no TJRJ.

- Remessa dos processos físicos ao TST – Outra reivindicação da Direção da 15ª Subseção é com relação a demora da remessa do processo físico ao TST, por falta do escaneamento do processo, que vem causando atraso no cumprimento da prestação jurisdicional pois, já chegou ao conhecimento da Entidade, processos de quase um ano, que ainda ano foram escaneados. Em resposta, o desembargador confirmou que até o final de agosto de 2018 outra empresa após licitação fará o serviço de modo a resolver essa questão.

- Criação da 4ª Vara do Trabalho em Macaé – Pela direção da Entidade, explicou-se ao desembargador que, devido aos quase 30 mil processos que as três varas julgam no momento, e a abrangência de seis municípios (Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro), já comportaria uma 4ª Vara do Trabalho à prestação juridicional. Pelo TRT/RJ, foi informado que, infelizmente, também por motivo da atual conjuntura, não há condições de novas instalações em Macaé ou em qualquer outro município do Rio de Janeiro. No entanto, o desembargador reiterou que todos os esforços serão imprimidos para que esta 4ª Vara seja instalada tão logo haja disponibilidades.

Ao final, o presidente da 15ª Subseção, Fabiano Paschoal, avaliou a reunião com o presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Zorzenon, como produtiva, entendendo a crise que o Brasil passa e consequentemente, a Justiça. Dr. Fabiano Paschoal saiu do encontro convicto de que questões pontuais foram colocadas e irá ser alcançada a celeridade da prestação jurisdicional.

Participaram da reunião o diretor do DAS/OABRJ, dr. Ricardo Menezes, representando o presidente dr. Felipe Santa Cruz; presidente da Comissão de Esportes da 15ª Subseção, dr. Elgen Peçanha; vice-presidente da 15ªSubseçao, dra. Ana Agleice Pôncio, e o presidente da 15ª Subseção Fabiano Paschoal, além do presidente do Tribunal, desembargador Fernando Zorzenon.