Publicado em 30 de Novembro de -1
Sem direitos humanos
Não existirá mais Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados enquanto o pastor Marco Feliciano insistir em presidi-la. O histórico de declarações de homofobia e racismo, além das manifestações de desapreço às conquistas das mulheres e de fundamentalismo religioso, o caracteriza como o avesso do que seria uma liderança parlamentar comprometida com a defesa das minorias sociais e o exercício da tolerância à diversidade.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
A Certificação Itinerante da OAB estará em Macaé no dia 3 de abril
A Certificação Digital acontecerá no dia 03 de Abril, das 09 às 17 h (com intervalo para almoço), na sede da Subseção.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Advogados poderão reportar à OAB/RJ instabilidade em sistema do TJ
A fim de indicar a real situação do funcionamento do processo eletrônico do Tribunal de Justiça (TJ) aos responsáveis pelo sistema e cobrar melhorias, a OAB/RJ firmou parceria que consiste em repassar reclamações de advogados à corte.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
TRT atende OAB/RJ e suspende instalação do PJe no interior
O presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista (PJe-JT), desembargador César Marques, suspendeu o cronograma de instalação do PJe no interior.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Andrea Meirelles participa de sessão solene em Quissamã
Intitulada “A Evolução dos Direitos da Mulher”, a palestra promoveu uma grande reflexão sobre momentos históricos de conquistas da classe feminina aos longos dos séculos no Brasil e no mundo.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Comissão de Prerrogativas se reúne com o Ministério Público em Macaé
A Comissão de Prerrogativas e a Presidente da 15ª Subseção se reuniram com representantes do Ministério Público nesta quarta-feira para tratar sobre as prerrogativas da advocacia

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé busca novas parcerias para fomentar cursos jurídicos
A Presidente da OAB Macaé esteve reunida nesta terça-feira, dia 19 de março, com o Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, Alexandre de Azevedo, visando o estabelecimento de parcerias para a realização de cursos de extensão, pós-graduação e palestras para os advogados, estagiários, estudantes e profissionais do Direito.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Comissão Estadual da Verdade entrará em funcionamento
Quase cinco meses após sua aprovação na Assembleia Legislativa do Rio, a Comissão Estadual da Verdade vai iniciar suas investigações.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB vai ao Supremo contra limites de despesas com educação no IR
O Conselho Federal da OAB vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade dos limites fixados pela lei 9.250/95

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Diretoria da OAB Macaé toma posse no dia 8 de março
A posse solene e pública da diretoria da OAB Macaé foi realizada no dia 8 de março

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Posse da diretoria da OAB Macaé está marcada para o dia 8 de março
A posse solene e pública acontece na próxima sexta, 8 de março, às 19h30min no Tênis Clube sede de praia

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Publicado em 30 de Novembro de -1
As custas da injustiça - Wadih Damous
Está para ser apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça proposta de regulação de valores e de fixação de parâmetros para a cobrança das custas judiciais recolhidas pelos tribunais brasileiros. Se aprovada, como esperamos, será mais um passo em direção à democratização do acesso dos cidadãos ao Judiciário, corrigindo as graves distorções de hoje, que penalizam quem menos dispõe de recursos para garantir direitos.

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