Realizado entre sexta-feira e domingo, dias 3 e 5, no Hotel Vale Real,
em Itaipava, o Colégio de Presidentes das Subseções deste ano, primeiro
do mandato de Felipe Santa Cruz, teve uma novidade: pela primeira vez a
Diretoria da Seccional apresentou ao colegiado o planejamento
estratégico da gestão. No programa estão as datas de início e conclusão das novas obras do projeto OAB Século 21 e questões relacionadas à administração e ao funcionamento da OAB e suas subseções.
De acordo com o presidente, o projeto é baseado em conversas com os
dirigentes das subseções, realizadas nos primeiros três meses de
mandato. Para Felipe, a apresentação deste cronograma torna mais clara a comunicação com as subseções e antecipa aos presidentes as previsões de conclusão de reivindicações antigas.
"É lógico que este programa está aberto a alterações. Temos que
considerar os imprevistos e novos desafios, comuns de acontecerem no
decorrer do mandato. Mas por meio deste cronograma inicial, as subseções
já podem transmitir aos advogados o que será feito. Isto facilita, pois
também libera os presidentes para pensar no dia a dia do Judiciário,
sem terem que se preocupar com problemas materiais e estruturais das
subseções", disse.
Felipe ressaltou a importância de construir uma gestão com base na cooperação.
Parte disto, segundo o presidente, é representada pela elaboração do
calendário, pelo fluxo de informações e pela discussão do programa de
uma forma organizada. "É muito difícil surpreender depois de duas
gestões vitoriosas que a OAB/RJ teve, mas vamos continuar avançando e
pensando nas melhorias para a advocacia do estado. É a primeira vez que
elaboramos este planejamento e manteremos esta tradição".
Negociação com advogados inadimplentes
Durante o colégio, também foi anunciado que os presidentes das subseções terão autonomia para negociar com os colegas inadimpentes
de suas comarcas. Atualmente, 16 mil dos 25 mil advogados inadimplentes
no estado estão inscritos em subseções. "Os presidentes conhecem os
advogados de suas regiões e sabem suas reais necessidades. Ninguém
melhor do que eles para negociar a quitação destas dívidas. É bom para o
profissional e para toda classe, já que os advogados adimplentes
carregam os inadimplentes nas costas", assinalou.
De acordo com Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ, a Seccional montará uma tabela de descontos
pela qual os presidentes das subseções irão se basear para realizarem a
negociação. Além disso, 10% do que for negociado com o advogado será
entregue como receita para a subseção.
As listas com os nomes dos advogados inadimplentes e os valores do
débito serão repassadas às subseções na segunda semana de maio.
A devolução das taxas de inscrição de advogados e de estagiários às subseções
foi outra medida anunciada para reforçar os caixas das subseções.
Praticada ocasionalmente, a devolução não era prevista em ato normativo
algum e foi tratada como Ordem de Serviço no primeiro Ato da Tesouraria
da atual gestão.
Salas de aula e auditório
Como parte programa
OAB Século 21 está o cronograma de maior
investimento em salas de aula e auditórios. Os locais, considerados
fundamentais pelo presidente da Seccional, deverão ganhar mais
importância. "Temos nos auditórios o ponto de comunicação da OAB com os
advogados, por meio de cursos, palestras e cerimônias de entrega de
carteira, mas devemos ampliar a importância destes espaços para a
sociedade. Nossos auditórios podem e devem ser palco de discussões de
temas da sociedade", salienta Felipe.
A exemplo de como as autoridades e a sociedade mudaram suas concepções
em relação as parcerias com as subseções, os presidentes das unidades de
São Gonçalo, José Luiz Muniz, e de Itaboraí, Jocivaldo Lopes,
apresentaram o uso que os seus auditórios, já reformados pelo OAB Século 21,
ganharam. Em Itaboraí, o prefeito Helil Cardozo fez a primeira
apresentação do balanço dos cem dias de mandato na sede da OAB, no
último dia 10 de abril. Já o de São Gonçalo sediará audiência pública,
proposta pelo vereador Jorge Mariola, no dia 18 de maio, sobre o
destombamento do antigo 3º Batalhão de Infantaria.
Cursos e palestras
A participação dos presidentes de subseção na nova etapa do projeto de cursos telepresenciais
foi destacada no cronograma da Seccional. Segundo Felipe, as salas de
aula e auditórios também são fundamentais no que se refere aos cursos
oferecidos pela OAB e pelas subseções.
"São os presidentes que ajudarão na elaboração da grade de horários dos
cursos do telepresencial, indicando as principais demandas", ponderou
Felipe.
O investimento nas Centrais Digitais, cursos de
peticionamento eletrônico e certificações itinerantes também continuam a
fazer parte, como prioridade, do calendário. "Nos próximos anos, a
forma de advogar vai mudar. A transição do processo de papel para o
processo eletrônico é inevitável. A OAB/RJ sabe que é obrigação dos
tribunais o auxílio desta transição, mas se a Ordem tivesse ficado
sentada nos últimos anos, a advocacia estaria enfrentando hoje problemas
muito graves no que diz respeito a esta adaptação. Estamos em primeiro
lugar no Brasil em termos de inclusão digital e esse é só o primeiro
passo", observou o presidente.
Projeto antigo de Felipe Santa Cruz, o programa Sábado Jurídico será posto em prática. Com ele, grandes nomes do Judiciário irão às subseções para
debater temas relevantes para a advocacia e para a economia da região.
Os advogados serão convocados a participar das palestras pela Central de
Atendimento OAB/Caarj.
Transporte gratuito
Para tratar do fluxo de solicitações de transporte gratuito nas
subseções, o Colégio de Presidentes elegeu um conselho, que ficará
responsável pelo diálogo entre os presidentes e a Seccional. Hoje, a
OAB/RJ tem um custo anual de R$ 840 mil com o transporte gratuito no Centro do Rio e em 13 subseções, que já contam com o serviço.
"Com o fenômeno de deslocamento dos tribunais para fora dos centros das
cidades, reconhecemos que é cada vez maior a necessidade de transporte
para os advogados. Este conselho, que ficou a cargo do presidente da
OAB/Resende, Samuel Carreiro, vai nos ajudar a pensar na melhor forma de
expandir o projeto até as regiões mais necessitadas", salientou Felipe.
Mês do Advogado
A exemplo do que foi feito ano passado, as comemorações do Mês do Advogado serão custeadas por patrocinadores.
A intenção da Seccional agora é levar as atrações também para as
subseções. "Ano passado não gastamos nada com as comemorações. Neste
ano, além de continuarmos com os patrocinadores, vamos organizar eventos
regionais. É claro que esta medida não tira a autonomia das subseções
organizarem seus próprios eventos", explicou o presidente da OAB/RJ.
A candidatura do Rio de Janeiro a sede da próxima Conferência Nacional
da Ordem também foi comentada na reunião. O projeto apresentado pela
OAB/RJ no Conselho Federal foi exibido no encontro e contou com a
aprovação dos colegas.
Medalha Roberto Luiz Pereira
Em homenagem aos ex-presidentes de subseções, a Diretoria da Seccional
instituiu a Medalha Roberto Luiz Pereira, que será concedida aos
ex-presidentes de subseções que, voluntariamente, dedicaram seu tempo à
OAB.
O nome da láurea é uma homenagem ao ex-presidente da
OAB/Madureira/Jacarepaguá, que faleceu em junho de 2012, aos 71 anos,
por complicações de um câncer. Ele estava há 31 anos a frente da
subseção, sendo o presidente mais antigo desta Seccional.
O Colégio contou com a presença de 56 dos 60 presidentes de subseção e de toda a Diretoria da OAB/RJ.
(somente whatsapp)
