OAB Macaé busca celeridade nos processos do Juizado Especial Cível

Atendendo a solicitação da diretoria da OAB Macaé, a Juíza em exercício no Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé, recebeu nesta terça,dia 20 de março, a Dra. Andrea Meirelles, Presidente, Dra. Clarisse Martins, Secretária Adjunta, e Dr. Marcelo Cabral, integrante da Comissão de Esporte.

O responsável pelo cartório, Sr. Oscar Rocha Junior, também participou da reunião a pedido da Magistrada.

A juíza Dra. Elisabete Franco Longobardi é titular da Vara 1ª. Vara Criminal em Campos dos Goytacazes, e acumula o Juizado Especial Cível em Macaé. A carência de juízes na região vem afetando todo o funcionamento do judiciário, aumentando a demora nos processos, e consequentemente dos resultados tão esperados pela população.

O Juizado Especial concentra processos de valores menores, com teto máximo de até 40 (quarenta) salários mínimos, e na sua origem visava dar maior celeridade aos processos chamados de ”pequenas causas”, como também era chamado no passado.

O objetivo da reunião era apresentar à Juíza as reivindicações dos advogados visando dar maior celeridade ao andamento processual naquele juizado, que sofre pela ausência de serventuários e de sua juíza titular, hoje cedida a Turma Recursal na capital, e que só tem previsão de retorno em 2013.

Tramitam hoje no Juizado cerca de seis mil processos e no cartório trabalham 8 (oito) funcionários, embora a lotação ideal seja de pelo menos 13 (treze) serventuários.

A 15ª. Subseção já enviou a OAB estadual expediente para a composição do requerimento que será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, visando à solução dos problemas enfrentados na região, conforme anunciado na última semana, mas enquanto aguarda a resposta, continua em busca de soluções alternativas e emergenciais, tais como a realização de mutirões. A Juíza, Dra. Elisabete Longobardi, informou à diretoria que já fez este requerimento junto ao Tribunal de Justiça.