OAB Macaé vai enviar relatório ao Conselho Nacional de Justiça

Após apresentar a proposta em defesa do interesse dos bacharéis do município e da região a Ouvidoria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da seccional do Rio de Janeiro, a presidência da 15ª subseção da entidade em Macaé prepara um relatório, com pedido de intervenção, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando apoio na luta pelo fim do déficit de juízes na comarca do município.

Por não obter resultados através dos sequentes pedidos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a presidente da OAB de Macaé, Andrea Meirelles afirmou que busca, junto ao Conselho, uma saída para garantir a nomeação de novos magistrados para assumir Varas pertencentes ao judiciário de Macaé.

“Já fomos várias vezes ao Tribunal de Justiça, na tentativa de conseguir um apoio, uma solução para este problema que afeta diretamente a atuação dos advogados em nossa cidade. Esperamos que, através desta intervenção administrativa do CNJ, possamos alcançar esse objetivo”, afirmou Andrea.

De acordo com a presidente da 15ª subseção da OAB, o estado do Rio de Janeiro registra um déficit de cerca de 400 juízes. A situação acaba atrasando o andamento dos trabalhos do judiciário na região, diante da crescente demanda de processos para serem analisados.

“Em Macaé, existe juiz que acumula até quatro Varas judiciais. O CNJ tem uma campanha em defesa da agilização dos processos. Por isso, vamos recorrer ao Conselho para que possamos garantir a nomeação de novos juízes para Macaé”, apontou Andrea.

A presidente da OAB de Macaé destacou ainda que, devido ao intenso processo de crescimento econômico e populacional do município, assim como das demais cidades pertencentes a região de atuação da comarca da cidade, a defesa da instituição se torna ainda mais necessária.

“Vivemos em uma região de intenso processo de crescimento. O poder judiciário precisa acompanhar essa demanda, até porque, na cidade moram cerca de 200 mil pessoas, porém esse número sobe consideravelmente quando computamos as pessoas que somente trabalham na cidade e acabam resolvendo suas questões judiciais no próprio município”, apontou a advogada.