Diretoria da OAB Macaé planeja 2012 com as Comissões

A Presidente da OAB Macaé, Andrea Meirelles, esteve reunida nesta terça, dia 7 de fevereiro, com os membros das Comissões da 15ª Subseção para planejamento das ações e calendário de eventos do ano de 2012. Estiveram presentes os representantes das seguintes membros das comissões: Drª Dinorah Franco Miranda, Comissão de Eventos, Drª. Thiara de Oliveira Silva, OAB vai à Escola, Drª Janaina Holanda, Comissão OAB Mulher, Dr. Nestor Nogueira de França, Comissão OAB Jovem,  Dr. François Pimentel, Comissão Direitos Humanos, Dr.Edgar Flechas, Comissão de Prerrogativas, Dr. Gustavo Moreira, Conselheiro COMAD, Dr. Clarisse Martins, Secretária Adjunta,  João Luiz Viana, Conselheiro COMFARP, Dr. Marcelo Junger, Comissão de Direito Tributário e Dr. Jânio Mancebo, Delegado da OAB na cidade de Carapebus.

Além do calendário de eventos, e as discussões sobre os problemas enfrentados pelo judiciário local, o principal ponto de pauta foi a preocupante vacância das serventias em Macaé: Juizado Especial Cível, 1ª Vara de Família, 1ª e 2ª Varas Cíveis que vem trazendo transtornos à população e aos advogados.

Somente a realização sistemática de concursos públicos poderá vir a suprir a permanente carência de juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  O concurso realizado em 2011 ainda não se finalizou, mas apenas cinquenta vagas para Magistrados serão preenchidas, e mesmo assim, se conseguirem o número de aprovações necessárias, já que no último concurso, somente três candidatos foram aprovados.

Tanto a OAB estadual quanto a OAB local continuam cobrando ao Tribunal de Justiça a realização destes concursos. Paralelamente a isto, a 15ª Subseção continua na luta pela ascensão da entrância especial, e já realizou as reuniões com os representantes da FIRJAN e ACIM na cidade, buscando não só o apoio, mas também estudos quanto ao crescimento econômico e populacional em Macaé que serão entregues à presidência do Tribunal de Justiça.