Repulsa ao episódio relatado envolvendo uma advogada no exercício de suas atividades profissionais

Nossa luta é por uma sociedade em que o exercício da profissão seja plenamente respeitado e em que toda pessoa independentemente de sua cor tenha garantidos seus direitos fundamentais.

A 15ª Subseção OABRJ por meio de sua Comissão de Igualdade Racial vem a público manifestar sua veemente repulsa ao episódio relatado envolvendo uma advogada no exercício de suas atividades profissionais ocorrido em 16 de abril de 2026, em Macaé.

O caso, acompanhado in loco por representantes desta Subseção — das Comissões de Direito Criminal, Prerrogativas, Direitos Humanos e Igualdade Racial — na delegacia até altas horas da noite, escancara uma realidade inadmissível: a injúria racial é crime previsto em lei e não pode ser tratada como “mal-entendido” ou “excesso de linguagem”. É inadmissível que ofensas racistas como “preta”, “negrinha bandida” e outras expressões depreciativas sejam proferidas contra uma profissional que estava apenas cumprindo sua função.

Todas as medidas cabíveis já estão sendo adotadas junto à Seccional, à Procuradoria e aos órgãos competentes visando à apuração rigorosa dos fatos e à responsabilização de eventuais envolvidos conforme o devido processo legal.

A 15ª Subseção da OAB/RJ e suas Comissões permanecem firmes ao lado da advocacia e de toda a sociedade civil reforçando que o racismo não pode e não deve ser normalizado em nenhuma circunstância.

Nossa luta é por uma sociedade em que o exercício da profissão seja plenamente respeitado e em que toda pessoa independentemente de sua cor tenha garantidos seus direitos fundamentais. Este caso não será esquecido nem minimizado.

Macaé 17 de abril de 2026
15ª Subseção da OAB/RJ – Comissão de Igualdade Racial - Prerrogativas - Direitos Humanos - Criminal e Tribunal de Júri