Você, estudante de direito e advogado (a), sabe como resolver os problemas de consumo, sem a necessidade de recorrer à Justiça?
Você, estudante de direito e advogado (a), sabe como resolver os problemas de consumo, sem a necessidade de recorrer à Justiça?
Para saber mais sobre esse assunto, participe do bate papo com o Secretário Adjunto do Procon de Macaé, Gilcimar Prata e a advogada Dra Julia Holst F R Schuler, que juntos vão trazer orientações e critérios de como se instaura e tramita as reclamações administrativas perante o órgão de defesa do consumidor.
O evento será realizado no próximo dia 04/04/23 às 18h na sede da 15ª Subseção OABRJ, localizada Av. Elias Agostinho, 194, Imbetiba, Macaé.O Procon Macaé é uma entidade vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem como missão planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor. O órgão recebe, analisa, avalia e encaminha consultas, reclamações, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado e de ofício.
Não perca essa oportunidade de conhecer os direitos e deveres para solucionar os conflitos de consumo.Não deixe de participar desse bate papo esclarecedor e informativo sobre os desafios para efetividade dos processos administrativos evitando medidas judiciais. Esperamos por você!
OBS. Será concedido aos estudantes 2h complementares !