Comissão de Prerrogativas faz reunião com 123ª Delegacia de Macaé

Após a Comissão de Prerrogativas da 15ª Subseção OABRJ ter encaminhado ofício à 123ª DP, solicitando uma reunião para tratar de questões pertinentes à categoria, o encontro foi realizado com o delegado titular, Márcio Caldas, no dia 10/02.

A reunião teve como pauta os seguintes aspectos:

- Dificuldades enfrentadas por advogados para ter acesso aos autos de inquéritos na sede da delegacia, sejam eles físicos ou eletrônicos;

- Dialogar sobre a possibilidade de criação de um espaço físico, no interior da Delegacia, para instalar um computador, com os equipamentos necessários para a atuação dos advogados (como monitor, CPU e impressora).

Os representantes da Comissão de Prerrogativas, Drs. Madison Batista e Mohand Araújo, foram recebidos pelo delegado que, além de se dispor a solucionar as questões pertinentes, apresentou uma demanda específica, solicitando a cooperação da OAB, qual seja: a 123ª DP sofre com dificuldades estruturais, por isso seria interessante a alocação, através do Poder Público Municipal, de um estagiário ou jovem aprendiz remunerado na sede da Delegacia, inclusive para prestar assistência aos advogados e colaborar com o andamento dos trabalhos internos do Órgão.

Como resultado da reunião, o delegado Márcio Caldas se dispôs a averiguar as questões relativas ao acesso aos autos de inquéritos e reiterar, junto ao corpo de servidores, que é uma prerrogativa dos advogados e das advogadas que deve ser respeitada.

Quanto ao espaço físico solicitado, o delegado titular afirmou que irá consultar a Corregedoria da Polícia Civil para verificar a possibilidade de disponibilizar tal espaço, mas que contaria com a contribuição da 15ª Subseção para estruturar o espaço com os equipamentos eletrônicos.

Por fim, os membros da Comissão de Prerrogativas se comprometeram a diligenciar, junto à Subseccional, articulação com o Poder Público para a alocação de estagiários/jovens aprendizes na Delegacia, o que melhorará o trabalho do Órgão e a atividade da classe.

Contem com a Ordem, sempre!

Att.,

Ana Agleice

presidente 15ª Subseção OABRJ

Madison Batista

Presidente Prerrogativas