Em reunião, Magistrada do Juizado Especial Cível responde aos anseios da Classe

Em reunião, Magistrada do Juizado Especial Cível responde aos anseios da Classe

A 15ª Subseção, através de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, após ouvir solicitações da classe, reuniu-se com a Magistrada Estadual, Dra. Suzane Macedo, e advogados, no dia 27/02, às 15h, no Juizado Especial Cível, no Fórum de Macaé/RJ. No encontro - primeira reunião realizada nesta gestão -, foram abordados oito pontos encaminhados pela classe (reclamações e pedidos), e prontamente respondidos pela magistrada. Acompanhe:

Primeiro ponto da pauta – Atraso nas datas de leitura de sentença:

Ficou decidido que ao invés dos habituais 30 dias de prazo, agora serão 90 dias, de modo que as leituras ocorrerão em tempo hábil para as próximas sentenças, considerando o acervo do Juizado. Já as leituras atualmente em atraso, a magistrada prometeu a entrega de todas, urgentemente, tendo inclusive já prolatadas mais de 100 sentenças, para serem entregues no último 28/02/19.

Segundo ponto – Dificuldades em despachar com a Magistrada

Ante a prerrogativa da classe, foi garantido a viabilização do acesso dos advogados; conversará inclusive com os secretários a esse respeito.

Terceiro ponto - Reclamações quanto ao atendimento no balcão

A magistrada prometeu tomar as devidas providências, de modo a resolver essa questão.

Quarto ponto - Contagem dos prazos

Esclareceu que começam a contar da intimação.

Quinto ponto - Pregão presencial na conciliação

A Magistrada prometeu maior efetividade.

Sexto ponto – Falta de urbanidade da Juíza Leiga

A magistrada conversará com a juíza leiga a respeito do trato com advogados, advogadas, partes e assistidos.

Ao final da reunião, a magistrada destacou que devido à recusa da elevação da Comarca à Entrância Especial, os problemas rotineiros como falta de servidores, quantidade substancial de processos etc., continuarão sendo desafios a serem vencido por todos.

O presidente da 15ª Subseção, Dr. Fabiano Paschoal, declarou: “Em se tratando do Juizado Especial Cível de Macaé, a solução para a Entidade é a criação do 2º Juizado; pedido esse negado recentemente pelo Tribunal, através do Ofício PRES/DIPRA Nº 1013, referente ao processo administrativo nº 2018-0013614, datado de 19/11/2018, assim como a elevação da Comarca, dentre outros pedidos, mas que a Subseccional continuará pleiteando; como aconteceu na designação de um Juiz Leigo para o Juizado, que foi deferido, providência ocorrida em agosto de 2017, a pedido da Subseção”, afirma.

A 15ª Subseção agradece a receptividade ao diálogo por parte da magistrada e reitera que a Ordem se encontra adstrita ao melhor para a classe e sociedade, inclusive destacando que estará reiterando o pleito ao Tribunal de deslocar mais servidores para o Juizado. A Subseccional, cada vez mais, realizará reuniões para resolver as pendências em prol de uma melhor prestação jurisdicional. Contem com a Ordem! Parabéns a todos os presentes! Parabéns a Comissão de Prerrogativas da Subseção! Ordem em progresso! OAB Forte e Unida!

Participaram da Reunião pela Comissão de Prerrogativas da Subseção os Drs. Marcio Jeronimo, Sérgio Bloise, Cleber Duque, Iamom Machado e Jessica Martinez, os Conselheiros da Subseção Aline Narezzi e Clarisse Martins, dentre advogados presentes.