1118 do STF: O Futuro da Responsabilidade Subsidiária nos Contratos de Terceirização

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Macaé convida toda a advocacia trabalhista para um encontro especial com o Dr. Fabiano Fernandes Luzes, Juiz do Trabalho titular da 3ª Vara de Macaé e Vice-Diretor do Foro da Justiça do Trabalho.

 Data: 22 de junho

 Horário: 19h

 Local: 15a Subseção OABRJ - Av. dos Jesuítas, 40 - Imbetiba, Macaé

O debate vai abordar os entendimentos atuais e desafios práticos sobre a aplicação do Tema 1118 do STF, que trata da responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização.

Esse tema é essencial para compreender como se distribui o ônus da prova e quais os reflexos diretos nas ações trabalhistas envolvendo entes públicos.

 Uma oportunidade única para atualização e troca de experiências entre magistrados e advogados.

 Confirme sua presença e marque colegas que não podem ficar de fora!