Direitos em Transformação: Coletividade e Pejotização no Cenário Atual

Direitos em Transformação: Coletividade e Pejotização no Cenário Atual

 Data: 17/07/2025 

 Horário: 18h 

 Local: Sede Nova da 15ª Subseção OABRJ – Av. dos Jesuítas, 40

 Palestrantes:

• *Cláudio Goulart de Souza* – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do RJ  Vai abordar os desafios contemporâneos do Direito Coletivo, com foco na representatividade sindical, negociação coletiva e os impactos da pejotização sobre os direitos coletivos dos trabalhadores.

• *Carolinsk De Marco* – Especialista em Direito do Trabalho  Vai tratar da Pejotização como fenômeno jurídico e social, analisando seus limites legais, os riscos de precarização e os efeitos sobre a proteção social e a seguridade.

 Mediação: *Dr. Leonardo Lessa Rabello* - Presidente das Comissões de Direito Sindical e Prerrogativas da 15ª Subseção Coordenador Jurídico do SINTPICC

 Sobre o tema:

A pejotização, prática cada vez mais comum nas relações de trabalho, levanta sérias questões sobre a proteção social e os direitos coletivos. Ao substituir vínculos formais por contratos com pessoas jurídicas, muitas vezes disfarçando relações de subordinação, esse modelo compromete a representatividade sindical e enfraquece a negociação coletiva.

Neste encontro, vamos refletir sobre:

• Os limites legais da pejotização

• Seus impactos na seguridade social

• O papel da advocacia e dos sindicatos na defesa do trabalho digno

 Mais do que um debate técnico, é um chamado à construção de uma sociedade que valorize a justiça social e a solidariedade entre trabalhadores.

 *Participe e fortaleça a advocacia coletiva!*

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