Publicado em 30 de Novembro de -1
ACIM e OAB lado a lado pelos royalties
Os presidentes de duas importantes instituições da cidade de Macaé estarão atuando lado a lado pela fiscalização do uso dos royalties do petróleo. À frente do Conselho Municipal que ficará a cargo desta fiscalização, o primeiro instalado no país, estarão o empresário Marcelo Reid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), e a advogada Andrea Meirelles, presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ na luta pelos honorários de sucumbência
A caminhada da OAB/RJ para que o pagamento dos honorários de sucumbência seja obrigatório na Justiça do Trabalho começou em 2007, quando foi criada uma comissão para estudar o tema.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Pedido de vista adia julgamento da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, mas um novo pedido de vista adiou a conclusão.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Fux muda voto e decisão sobre a Ficha Limpa é adiada
O julgamento da Lei Complementar 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, pelo Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez nesta quinta-feira, dia 1º. Depois do voto do ministro Joaquim Barbosa, pela constitucionalidade total da nova lei, e de o ministro Luiz Fux, relator, ter reformulado seu voto, também em favor da constitucionalidade do texto, o ministro Dias Toffoli pediu vista

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Audiências suspensas noTRT serão realizadas ainda este ano
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Maria de Lourdes Sallaberry, cobrou dos juízes do tribunal, em ofício desta quarta-feira, dia 30, o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em autos de Procedimento Controle Administrativo (PCA) proposto pela OAB/RJ.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Morre Celso Fontenelle, ex-presidente da OAB/RJ
Faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 2, o advogado Celso Augusto Fontenelle, depois de estar internado dez dias no CTI.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé integrará conselho municipal fiscalizador dos royalties no município de Macaé
A subseção de Macaé foi a entidade mais votada para integrar o Conselho Municipal de Fiscalização dos Royalties do Petróleo de Macaé (Confrap), que tem como objetivo definir a melhor forma de aplicação dos recursos do petróleo pela Prefeitura

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Realizada Ação Social em Conceição de Macabu
A 15ª Subseção esteve em Conceição de Macabu no dia 17 de novembro para uma ação social

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Publicado em 30 de Novembro de -1
No mês de dezembro será realizada a Confraternização dos Advogados
Confraternização de Final de Ano - dia 10 de dezembro a partir das 12h na AABB

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Supremo vota Lei da Ficha Limpa em 2012 na quarta
A validade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para as eleições do próximo ano entrou na pauta da próxima quarta-feira, dia 9, do Supremo Tribunal Federal.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB MACAÉ convida colegas para passeata do royalties
“Mais uma vez o Rio de Janeiro será palco de uma batalha libertária e é importante que todos estejam juntos nessa luta”. Assim o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, em um encontro da força política do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara, convocou os colegas a participarem da passeata Contra a Injustiça, em Defesa do Rio

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ publica edital para o Quinto do TRT-1
A OAB/RJ divulgou nesta segunda-feira, dia 31, o edital para composição da Lista Sêxtupla referente ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1).

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