Publicado em 30 de Novembro de -1
A isonomia na decisão do CNJ - Wadih Damous
Ainda em fevereiro, questionamos junto ao Conselho Nacional de Justiça a legitimidade da cessão de procuradores da Fazenda e advogados públicos para atuar como assessores de magistrados em matéria tributária.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih: Aprovação de lei por vingança tem tudo para dar errado
Para Wadih, "uma lei que é produto de vingança tem tudo para não dar certo". Segundo ele, o Congresso Nacional não pode adotar uma decisão dessa relevância com base em revide pessoal sob pena de prejudicar não só o alvo da retaliação, mas da advocacia como um todo.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ abre processo contra desembargadores
O Conselho Nacional de Justiça abriu nesta segunda-feira, dia 21, processo disciplinar contra os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por suspeita de fraudar ordem de pagamento de precatórios em troca de propina.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Mais luz sobre a burocracia
Diz o artigo 37 da Constituição Federal que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoal idade, moralidade, publicidade e eficiência. Este norte aplica-se, sem dúvida, aos vencimentos e salários pagos pelo Erário com o dinheiro da população arrecadado em impostos.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé realiza palestra sobre "Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas"
A palestra faz parte de um projeto de gestão da diretoria da Subseção que visa não só a atualização jurídica dos profissionais de Direito, mas também a discussão de importantes temas de nossa sociedade.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé está com novo número de telefone
2106-5719 (geral) e 2106-5722 (supervisão)

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé promove palestra sobre Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas
PALESTRA GRATUITA com o tema “FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS”

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Democracia e engajamento são palavras-chave em ato por Diretas
84% dos advogados apoiam a escolha direta de seus representantes

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Código Florestal: OAB/RJ envia documento defendendo veto
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, encaminhou nesta segunda-feira, dia 7, à presidente Dilma Roussef um documento técnico-jurídico em defesa do veto do novo texto do Código Florestal aprovado no Congresso.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih pede que Câmara vote amanhã PEC do Trabalho Escravo
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, considerou de extrema importância o Plenário da Câmara dos Deputados votar nesta terça-feira, dia 8, a PEC do Trabalho Escravo 438/01

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé promove Curso Gratuito de Peticionamento Eletrônico
No próximo dia 18 de maio, sexta-feira, das 9 às 14h, será realizado no Teatro do Sindipetro/NF (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, Macaé), o Curso Gratuito de Peticionamento Eletrônico, promovido pela OAB Macaé, Seccional Rio de Janeiro e CAARJ

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé realiza palestra sobre FICHA LIMPA
Para a presidente da OAB/Macaé, Andrea Meirelles, a LC 135/2010 é uma conquista que precisa ser melhor conhecida. “A Lei da Ficha Limpa só cumprirá seu intento se a inovação, que na verdade é uma emenda a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), for de amplo conhecimento da sociedade, com maciça divulgação”, afirmou.

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