Publicado em 30 de Novembro de -1
TRT atende OAB/RJ e suspende instalação do PJe no interior
O presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista (PJe-JT), desembargador César Marques, suspendeu o cronograma de instalação do PJe no interior.

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
Andrea Meirelles participa de sessão solene em Quissamã
Intitulada “A Evolução dos Direitos da Mulher”, a palestra promoveu uma grande reflexão sobre momentos históricos de conquistas da classe feminina aos longos dos séculos no Brasil e no mundo.

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
Comissão de Prerrogativas se reúne com o Ministério Público em Macaé
A Comissão de Prerrogativas e a Presidente da 15ª Subseção se reuniram com representantes do Ministério Público nesta quarta-feira para tratar sobre as prerrogativas da advocacia

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé busca novas parcerias para fomentar cursos jurídicos
A Presidente da OAB Macaé esteve reunida nesta terça-feira, dia 19 de março, com o Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, Alexandre de Azevedo, visando o estabelecimento de parcerias para a realização de cursos de extensão, pós-graduação e palestras para os advogados, estagiários, estudantes e profissionais do Direito.

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
Comissão Estadual da Verdade entrará em funcionamento
Quase cinco meses após sua aprovação na Assembleia Legislativa do Rio, a Comissão Estadual da Verdade vai iniciar suas investigações.

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB vai ao Supremo contra limites de despesas com educação no IR
O Conselho Federal da OAB vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade dos limites fixados pela lei 9.250/95

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
Diretoria da OAB Macaé toma posse no dia 8 de março
A posse solene e pública da diretoria da OAB Macaé foi realizada no dia 8 de março

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
Posse da diretoria da OAB Macaé está marcada para o dia 8 de março
A posse solene e pública acontece na próxima sexta, 8 de março, às 19h30min no Tênis Clube sede de praia

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
As custas da injustiça - Wadih Damous
Está para ser apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça proposta de regulação de valores e de fixação de parâmetros para a cobrança das custas judiciais recolhidas pelos tribunais brasileiros. Se aprovada, como esperamos, será mais um passo em direção à democratização do acesso dos cidadãos ao Judiciário, corrigindo as graves distorções de hoje, que penalizam quem menos dispõe de recursos para garantir direitos.

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ cria limite de 30% para patrocínio de evento de juiz
Depois de reunir seis votos favoráveis à ideia de proibir os tribunais de receberem patrocínio privado para eventos e congressos de magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recuou e aprovou ontem uma resolução muito mais branda, que permite aos tribunais receberem os patrocínios, desde que o financiamento não ultrapasse 30% dos custos totais dos eventos.

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB MACAÉ promove curso de PJe em Macaé
No dia 1º de março, segunda-feira, das 10 às 13h, será realizado no Teatro do Sindipetro/NF (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, Macaé), o CURSO GRATUITO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

---

Publicado em 30 de Novembro de -1
Palestra sobre Prerrogativas da Advocacia
A palestra sobre PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA será ministrada pela Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Drª Fernanda Tórtima

---