A justificativa dessa decisão é a crise financeira, porém, mesmo para cortar gasto, deve-se proteger o direito ao livre acesso à Justiça
A justificativa dessa decisão é a crise financeira, porém, mesmo para cortar gasto, deve-se proteger o direito ao livre acesso à Justiça!
O fechamento de comarcas e zonas eleitorais - as menores -, como anunciam, ensejará no deslocamento da população a outros centros de referência, e isso importará em gastos, tempo etc.
A verdadeira decisão que tem que ser tomada, ao meu sentir, é uma profunda reforma, no motivo que causou a crise. O povo não pode 'pagar' essa conta!
Juntos somos mais fortes ainda!
Fabiano Paschoal
Presidente da 15a Subseção da OAB RJ