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NOTÍCIA
Publicado em 05 de Abril de 2022

Reunião entre comissões trata da Resolução TRF2

Aconteceu nesta última segunda-feira (04/04), na sede da 15ª Subseção, reunião que tratou da Resolução TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, que altera a competência das ações penais, cabendo a comarca Campos dos Goytacazes processar e julgar as ações penais e demais feitos conexos, das Subseções Judiciárias de Itaperuna e Macaé.


Reunião entre comissões trata da Resolução TRF2

Aconteceu nesta última segunda-feira (04/04), na sede da 15ª Subseção, reunião que tratou da Resolução TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, que altera a competência das ações penais, cabendo a comarca Campos dos Goytacazes processar e julgar as ações penais e demais feitos conexos, das Subseções Judiciárias de Itaperuna e Macaé.

Na ocasião também foram abordados outros temas de relevância para os advogados e advogadas que militam na área Criminal, que serão tratados pelas comissões, em prol de melhorias para a Classe.

Estavam presentes a Comissão de Prerrogativas, representada pelo presidente Dr. Madson Baptista, e a Comissão de Direito Criminal, Dr. Daniel Carvalho, além da presidente da Subseção. Dra. Ana Agleice. Presente também o advogado criminalista, Dr. Edgar Flechas.

Com relação à Resolução TRF2, logo após a reunião, a 15ª Subseção acionou a Procuradoria da Seccional, que já sinalizou que vai atuar no caso.

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