A 15ª Subseção OABRJ informa sobre o Ato Conjunto n. 14/2021, disponibilizado no DEJT, referente à transição da 3ª para a 4ª etapa do processo de retomada das atividades presenciais no Tribunal.
A 15ª Subseção OABRJ informa sobre o Ato Conjunto n. 14/2021, disponibilizado no DEJT, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ), referente à transição da 3ª para a 4ª etapa do processo de retomada das atividades presenciais no Tribunal.
A 4ª etapa já está em vigor deste o dia 10/11, e contará com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 (seja com uma ou as duas doses aplicadas) para o ingresso e circulação do público interno e externo nas dependências das unidades do Tribunal - comprovação poderá ser feita por meio do aplicativo Conecte SUS ou certificado físico emitido por autoridade pública competente.
Informa ainda que o ingresso de pessoas não vacinadas somente será aceito mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente realizados nas últimas 72 horas. As medidas de acesso ao interior dos prédios do TRT/RJ, adotadas desde o início da pandemia, como o uso de máscaras faciais e a aferição de temperatura, continuam vigentes.
*Importante: fica dispensado ainda o agendamento de advogados e partes para ingresso nas dependências do Tribunal. Na Etapa 4, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão com 30% a 70% de seus quadros atuando em regime presencial, de segunda a sexta-feira, nos horários das 9h às 16h (expediente interno) e das 10h30 às 15h30 (atendimento ao público).*
E também estão mantidos os contatos via e-mail, balcão virtual e o agendamento; bem como os contatos com as serventias poderão ser realizados pelos telefones fixos das respectivas Varas do Trabalho de Macaé.
Telefones fixos:
1ª VT/MAC: (0xx22) 2765-4107 / 2772-6118
2ª VT/MAC: (0xx22) 2772-7297 / 5553
3ª VT/MAC: (0xx22) 2773-3468 / 2772-5070
Att.,
Ana Agleice Poncio Destefani
Presidente da 15ª Subseção OABRJ
Gisela Souza
Vice Presidente
Victor Amadeu Pinto da Silva
Secretário Geral
Alice Bitencourt
Secretária Adjunta
Rafaela Pereira de Carvalho Moraes
Tesoureira